Opinião Dia da Cidade: José Luís Peralta

A culpa é também da RPE

Fiel à ideia de que o Feriado Municipal estaria melhor lá para Setembro, desencravado desta saga dos Santos Populares e sem a ajuda ou sombra do António, do João e do Pedro deveria, pura e simplesmente recusar esta escrita de circunstancia.
Em todo o caso, ossos do ofício, cá estou. Aproveito desde já para “cravar” umas linhas para Setembro, com a Ajuda da Senhora, nas genuínas festas da cidade e do concelho e onde desta vez as apetências para os escritos serão maiores. Como serão também maiores as fidelidades à festa da cerveja, aos pálios das procissões, aos jantares dos bons amigos, às comemorações de eventos criados pela imaginação de cada um e de preferência com direito a fotografia e reportagem de jornalistas juradamente isentos mas com apetência para acessoria de imagem…. A ver vamos…
Mas, aniversário é aniversário, com direito a prendas e tudo.
Espinho este ano teve-as. Oficiais e oficializadas. O Pavilhão Gimnodesportivo de Anta e o FACE. Falam por si. Estão prontas, são úteis e preparam-se para acrescentar valor e qualidade à cidade, aos seus habitantes, e aos que a visitam. Aguardam-se os inevitáveis detractores, os incapazes de apoiar ou até meramente aceitar o mais óbvio, por mera postura, hábito ou militância…
Prenda de vulto igualmente, o final do período de discussão publica do PDM. Lembra a polémica do TGV. Abaixo assina-se agora pela sua suspensão ou pelo alargamento do dito período de consulta. Durante anos esteve emperrado por isto ou por aquilo. Durante anos foi o causador-mor de tantos impedimentos e desgraças, tantas pretensões, esperanças e ilusões adiadas e agora apregoa-se a sua interrupção, em nome vá-se lá saber de quê ou de quem...
Esta nova proposta do PDM qualifica de maneira clara e inequívoca a reserva ecológica, diminui claramente a reserva agrícola alargando espaços à vida social e familiar, aposta claramente num modelo espraiado até ao mar, reabilita o comércio e serviços criando a filosofia suficiente para desenvolver um centro comercial e de serviços a céu aberto na placa central e urbana, cria novas centralidades sobretudo nas freguesias ditas rurais ou suburbanas.
O IMI é sem duvida um factor importante, talvez o mais importante nas receitas das autarquias. Limitando-o este modelo de PDM peca pela falta de sustentabilidade económica. Esta proposta de PDM assume-a clara e corajosamente em nome de um modelo de desenvolvimento que representa a continuidade da tradição de Espinho, e o modelo de estilos de vida que Espinho já adoptou. Da mesma forma que este modelo restringe o IMI, restringe numa correlação linear a apetência dos construtores, agentes imobiliários, engenheiros e arquitectos. Mas esta opção de desenvolvimento impõe também que haja imaginação, arte e engenho para procurar outras formas de sustentabilidade. Entre outras urge diminuir a RPE.
PS: Quero declarar a minha concordância com a mais frequente das críticas feitas à proposta de alteração do PDM: a dimensão exagerada e dissonante da realidade cadastral exigida para a viabilidade de construção em terrenos designados como áreas rústicas de usos múltiplos bem como a impossibilidade de lotear nestas áreas independentemente da sua dimensão.
Da mesma forma urge criar legislação (talvez em termos de penalização fiscal) que force a libertação de terrenos, por vezes indispensáveis ao desenvolvimento, ou dito mais simpaticamente doutra forma, urge criar legislação que incentive essa libertação de forma espontânea.
Espinho, particularmente na freguesia sede, está cheio de exemplos…As culpas não são só da Reserva Ecológica, da Agrícola, da Orla Marítima ou da Servidão Militar. São muito da Reserva Patrimonial Especulativa (RPE), quantas vezes tão mal tratada que se torna perigosa…