IGAL recebe queixa contra a Câmara

A concessão do restaurante e do bar do parque de campo de Espinho esteve na base de uma queixa contra a Câmara Municipal apresentada na Inspecção-Geral das Autarquias Locais (IGAL) por Amílcar Brandão, antigo concessionário do espaço. A notícia foi avançada pelo jornal Público na passada sexta-feira, na sua edição on-line.

Segundo o diário generalista, Amílcar Brandão, concessio­nário dos espaços de restau­ração no campismo espinhense até Outubro do ano passado, denunciou, à IGAL, a entrega por ajuste directo do restaurante e bar. Em declarações ao Público, Amílcar Brandão não contestou a legalidade do ajuste directo, mas afirmou não concordar com os procedimentos levados a cabo pela autarquia espinhense, até porque afirmou que nunca foi mais foi ouvido.
De acordo com a notícia on-line, a situação começou em Janeiro de 2008, quando o antigo concessionário pediu a prorrogação do prazo de forma a continuar com a gestão dos espaços de restauração durante os meses de Verão deste ano, mas o seu pedido foi recusado. Foi-lhe dito que se iria realizar um concurso público para o espaço entrar em obras e teve que retirar todos os seus pertences.
Querendo voltar a gerir a restauração do parque de campismo, Amílcar Brandão e mais dois potenciais interessa­dos no espaço apresentaram-se na Câmara Municipal al­guns meses depois por causa do concurso público, mas não surgiu nenhuma proposta, até porque, como explicou ao Público, o caderno de encargos previa a execução de obras no valor de 50 mil euros só num mês.
Apesar de não conseguir reunir essas condições e porque não houve nenhum interessado no concurso público, Amílcar Brandão disse ao jornal diário que enviou uma carta à autarquia, explicando que estava disposto a fazer umas pequenas obras no local, reabrindo o espaço. Nunca obteve resposta. Entretanto, soube que a Câmara Municipal estava a convidar pessoas para ficar com o restaurante, atitu­de que classificou como in­correc­ta, já que, na sua opinião, nem sequer o entregaram a nenhum dos três iniciais interessados.

Não podia estar fechado no Verão
Contactado pelo Público, Rolando Sousa reiterou que o concurso público não teve nenhuma proposta e que o espaço de restauração do parque de campismo não poderia estar fechado durante os meses de Verão. O vice-presidente da autarquia assegurou ainda que, em termos processuais, foi tudo cumprido, não tendo medo da impugnação do processo. Aliás, segundo as suas declaração ao jornal diário, foi escolhida a melhor pessoa para ficar com o espaço de restauração até Outubro.

"Querem ver o futebol do Espinho pior"

A falta de apoios para a equipa de futebol, que levou a uma redução de 50 mil euros em relação ao orçamento da época passada, tem deixado Paulo Mendes revoltado. O vice-presidente do Espinho acredita que a modalidade que dirige tem sido descriminada em benefício do voleibol e critica a postura de alguns colegas da Direcção. Além disso, alerta as forças vivas da cidade para a necessidade de viabilizar, rapidamente, o novo complexo desportivo, porque, caso contrário, poderá vir a acontecer “uma catástrofe”.

Jornal de Espinho (JE) – Como está a decorrer a preparação da próxima época?

Paulo Mendes (PM) - Vai avançando muito devagar, mas a base da equipa está construída. Conseguimos manter os jogadores que mais jogaram na época passada, à excepção do Fábio, o que nos deixa muito felizes. Temos algumas lacunas que precisamos de colmatar, mas o orçamento é demasiado curto e estamos a tratar das coisas com muito calma, porque não podemos cometer erros com consequências desportivas. Muito sinceramente, este ano, ninguém me vai ouvir a assumir uma candidatura à subida de divisão. Não o vamos ser claramente. Vamos calhar na Zona Norte, que será a zona mais complicada. Será uma mini II Liga, com nomes sonantes, como Gondomar, Vizela, Penafiel e Moreirense. O Espinho irá lutar domingo após domingo pela melhor classificação possível, mas temos a noção que, com um plantel limitado em termos orçamentais, não podemos sonhar muito alto. É o orçamento mais baixo desde que estou no Espinho. É de 300 mil euros, o que é bastante baixo para uma equipa profissional.

JE – Que implicações terá esta redução orçamental?

PM - O Espinho treina durante o dia e é muito complicado tentarmos contratar jogadores a pagar 700/800 euros quando eles ganham isso no seu emprego e ganham mais do que isso a treinar e a jogar no final do dia. Ainda temos um estatuto que leva alguns atletas a optarem pelo Espinho em detrimento de clubes de menor dimensão, mas esses serão sempre aqueles mais novos que ainda querem singrar no futebol. Aqueles com provas dadas têm famílias, empregos, e o Espinho só consegue ir buscar jogadores à II e à III divisões e, aí, os melhores estão seguros, porque recebem bem nos clubes e, além disso, trabalham durante o dia e treinam à noite. Portanto, está a ser muito difícil construir este plantel. A limitação em termos orçamentais é tanta, que já falei com quatro ou cinco jogadores e todos eles recusaram a vinda para o Espinho. E alguns deles até vão ficar em clubes de menor dimensão, mas vão ganhar mais dinheiro.

JE - Exemplifique?

PM - Temos casos de vizinhos nossos. Eu não consigo ir buscar jogadores ao Esmoriz nem ao Arouca. Com todo o respeito que tenho por esses clubes, o Espinho, pelo historial, é maior do que eles, mas é muito complicado. Já tentámos, mas as propostas que lhe fizemos eram inferiores aos que esses jogadores auferem no futebol e nos respectivos empregos.

JE - O orçamento baixou 50 mil euros?

PM – Exactamente.

JE - Então qual é o ideal para se tentar subir nesta divisão?

PM - Penso que as duas equipas que lutaram connosco na época passada tinham orçamentos que passavam o dobro do nosso. E a verdade é que nem uma nem outra subiram. Segundo diziam, o União da Madeira tinha um orçamento de um milhão e meio de euros, e o do Penafiel rondava os 750 mil euros. Portanto, nós não podemos competir com essas equipas. Para quem está de fora, é fácil dizer que os vencimentos não ganham jogos, mas a verdade é que permitem trazer os melhores jogadores e esse é meio caminho andado para o sucesso. Quem vem para o Espinho encontra um clube profissional, que dentro das suas limitações tenta propor­cionar, em termos de treino, o melhor possível. Mas não há sucesso se não houver jogadores com qualidade. Nós vamos tê-los, mas, se calhar, sem a qualidade suficiente que nos permita lutar de igual para igual com aqueles clubes que conseguem ir buscar os melhores jogadores. Esses fazem a diferença no pormenor.

JE - Qual será a média de ordenados do Es­pinho?

PM - Vamos ter 300 mil euros de orçamento e terei uma média de 250 mil euros para salários, o que dará uma média de 700 e qualquer coisa euros de salários por jogador.

JE - É por tudo isto que o Espinho só tem um reforço [André Maia, ex-Lourosa] nesta altura?

PM - Exactamente. Não vamos abrir mão de cumprir com o orçamento, porque queremos continuar a ser um clube cumpridor. Perdemos alguns patrocínios e o futebol está a sentir isso na pele. O futebol do Espinho está a pagar a crise do clube. Assim sendo, resta-me lutar por construir o melhor plantel possível, que dignifique a grandeza deste clube, mas sem grandes aspirações, porque isso não é possível. Já estou há alguns anos no Espinho, conheço o departamento de futebol melhor do que ninguém e sei o que é preciso para subir de divisão. É preciso muito mais e começo a ficar um bocado cansado, porque ando à espera, ano após ano, que o futebol volte a ser a aposta da cidade. É com muito mágoa que eu vejo que não é. Se calhar, é a vontade de algumas pessoas que possivelmente ainda querem ver isto pior. Mas, enquanto eu tiver força, vou lutar.

JE - Mas que pessoas são essas?

PM - Muitas pessoas e nós vemos como é que futebol do Espinho estava há dez anos e como está agora. Tenho a noção que, se houvesse muito dinheiro para fazer grandes plantéis, não era eu que estava à frente do departamento de futebol. Tenho essa noção, porque, se houvesse muito dinheiro, não iam faltar pessoas disponíveis. É muito complicado gerir um departamento de futebol com muito pouco dinheiro. Ao estar aqui, prejudico a minha vida pessoal e profissional pelo amor que tenho ao clube e a este departamento. Mas começo a achar que só eu quero o bem do departamento. Contudo, ainda tenho algumas forças e, enquanto elas durarem, irei lutar para que este departamento singre.

JE – Mas essas pessoas são de fora ou de dentro do clube?

PM- Há de fora e de dentro claramente. Não vou entrar em polémicas, mas está na altura de as pessoas dizerem que vamos, seja neste ou no próximo ano, tentar colocar o clube onde ele, pelo historial, deve estar, que é, no mínimo, na II Liga. Mas, para isso, não basta o Paulo Mendes lutar sozinho. Precisamos de muito mais gente, precisamos de muitos mais apoios, mas eles não aparecem. As pessoas estão claramente divorciadas do clube e do futebol.

JE – Quais são as razões do divórcio com o clube e o futebol?

PM - Se calhar, posso ter a minha quota parte de culpa, porque dou a cara. Se calhar, o departamento devia ter mais gente, porque durante toda a época, por exemplo, os jogadores só me viam a mim. Não havia mais ninguém. A Direcção só tinha o Paulo Mendes. O presidente aparecia de vez em quando, mas ele também está a unir todas as suas forças no processo de construção do novo estádio, o que lhe rouba bastante tempo, mas a verdade é que mais ninguém cá põe os pés. E os jogadores sentiram essa ausência claramente. Nós fomos ao União da Madeira, ao Penafiel e a outros clubes que tinham sempre muita gente do que o Espinho: directores e amigos do clube que vinham juntamente com o plantel. Houve muitos jogos este ano em que nós só tínhamos quatro ou cinco elementos da claque e mais ninguém. À excepção de mim, não havia nenhum director a ver um jogo do Espinho. E não eram jogos distantes, porque alguns não o eram. Houve jogos a meia dúzia de quilómetros de Espinho e não havia um dirigente. E é nisto que me baseio quando digo que falta qualquer coisa ao clube para se apostar numa subida de divisão.

JE - A que se deve essa desunião?

PM - Não sei, se calhar porque o meu lugar é apetecível. Estou aqui porque me convidaram. Não exigi nada a ninguém para estar no clube. Já quis sair, mais do que uma vez, mas as pessoas pediram-me bastante para continuar. Mas a vida lá fora não está fácil. Na minha vida profissional, tenho clientes a fecharem portas por falência, semana após semana, e se até aqui eu tinha que trabalhar oito horas por dias, hoje tenho de trabalhar dez ou 12 para que nada falta à minha família. Além disso, não posso faltar no departamento, porque sei que quando saio não fica cá ninguém. Queríamos ver cá muita gente e os jogadores querem isso até mais do que eu, porque eles têm que sentir que o clube é um só e quer subir de divisão. Nós queremos subir de divisão, mas não queremos a qualquer custo, mas ninguém aparece, ninguém vai aos jogos fora e poucos aparecem aos jogos em casa. Eles têm a vida deles, mas eu também tenho. Prejudico a minha para estar aqui e, se houvesse mais gente a vir e se dividíssemos as tarefas, sentia-me mais à-vontade quando saio. Quando não estou cá, só o secretário-técnico [Miguel Bruno] vai resolvendo os problemas que surgem. Eu não tenho poder reivindicativo dentro do balneário se nós lá fora não mostrarmos que queremos subir. Na época passada, fui dez, 15, 20 vezes ao balneário falar com os jogadores, tentar motivá-los, mas a verdade é que foi sempre o mesmo e a imagem começa a desgastar-se.

JE – Espera que isso se altere?

PM – Se calhar, esta entrevista é a primeira que estou a dar nestes termos em sete anos, mas espero que sirva para abrir os olhos às pessoas. Alguns vão dizer que querem ajudar, mas isso é tudo tanga. Quem quer ajudar, vem com o intuito de ajudar, sem pedras na mão. Quero que as pessoas apareçam nos bons e nos maus momentos e há alguns que só aparecem nos maus. O problema é esse e isso deixa-me muito preocupado.

Bruno Cabral

"O voleibol é a aposta do clube"

JE - O futebol sai preju­dicado em benefício de outra modalidade?
PM - Claramente. Actual­mente, a aposta do clube é claramente o voleibol. A prova disso é que o meu orçamento baixou e o do voleibol manteve-se. Os meus jogadores, à excepção de dois, baixaram o salário para continuarem no Espinho e vão fazê-lo porque se sentem bem aqui, o que é fruto de trabalho muito profundo feito por mim. A maior partes deles aceitou ganhar menos 250 e 500 euros em relação à época passada, por respeito a mim. Nesta divisão, não há clube em que eles se sintam tão profissionais como aqui. Temos atletas que jogaram cá, saíram e regressaram. O Carlos Manuel é um caso claro. Já correu montes de clubes e ele próprio diz que em nenhum se sente tão bem como no Espinho. Há jogadores que querem voltar, eu gostava de contar com alguns jogadores que se identificam com o clube, mas não podemos contratar por contratar.
JE - É na questão mera­mente financeira que se justifica o sucesso do voleibol e o insucesso do futebol?
PM - Eu vibro com as vitórias do voleibol, mas tenho sofrido muito com as derrotas do futebol. Está na altura de se apostar no futebol. Eu digo apostar um ano. Dizer assim: este ano ou no próximo, vamos apostar mais um bocadinho no futebol. Eu ficaria satisfeito.
JE – Tem também um cariz político esta suposta desigualdade entre as modalidades?
PM - Não quero entrar por aí, porque estamos numa altura pré-eleitoral. Mas sinto que, se calhar, está na altura de desbloquearem, o mais rápido possível, o que há para desbloquear, para que as obras do novo estádio arranquem. Se conseguissem isso, já era uma grande ajuda, porque esse pode ser o ponto de viragem. Se calhar até pode já não ser com este presidente, mas, se deixarmos o clube limpo em termos monetários, e com o novo estádio, penso que estão criadas as condições para quem vier. Cheguei aqui com este presidente e sairei quando ele sair, ou até antes.
JE – Há condições para o Espinho apostar no futebol?
PM - Eu acho que sim. As pessoas perguntam: se o Espinho subir onde vai jogar? Que não haja dúvidas que jogará neste estádio. O estádio está bastante degradado, mas ainda tem condições para jogar na II Liga. Há estádios piores do que este nesse escalão. Agora, é evidente que se a dita obra arrancasse motivava muito mais as pessoas. Tenho essa noção. Há sete anos que ando a ouvir que a obra vai arrancar, mas, por isto ou por aquilo, vai sendo adiada. Este estádio está completamente degradado. Espero que não aconteça uma catástrofe. As pessoas podem pensar que estou a ser um pouco severo com esta palavra, mas não. Queira Deus que um dia não venha a morrer alguém aqui. Estou cá diariamente e isto começa a ficar muito perigoso. Uma viga, com mais de uma tonelada, caiu fora do estádio há uns tempos e, graças a Deus, que não estava a passar ninguém naquele momento, porque, senão, ficava esmagado. Isso pode voltar a acontecer. O betão está podre. Se um dia acontecer uma desgraça, as pessoas, pelo menos, ficarão a saber que já as alertei para isso.
JE - Tem informações sobre o processo do novo estádio?
PM - Nem quero falar sobre isso, porque é uma pasta que está com o presidente. Sempre que falei, errei e, por isso, optei, de há um ano a esta parte, não tocar mais nesse assunto.
JE – Sente-se uma enorme revolta em si?
PM - A minha revolta é a falta de apoios ao futebol, o que tem piorado de ano para ano. Está na altura de dizer basta, porque o futebol é, sem dúvida, o desporto rei do clube. Actualmente, temos cerca de dois mil sócios pagantes. Quando o futebol estava bem, tínhamos cinco mil. O voleibol continua a ganhar títulos, e ainda bem, mas a verdade é que baixámos para menos de metade o nosso número de associados desde que o futebol entrou nesta fase descendente. Os números falam por si e as pessoas que tirem as suas conclusões. Gostava de ver outra vez o meu Espinho lá em cima.

JE | Edição nº 217 | 08 de Julho de 2009

Opinião Dia da Cidade: Henrique Sá Couto

Se nem a todos lançava o sapato,
a muito poucos tiro o meu chapéu!

Às vezes, infelizmente vezes de mais para meu gosto, gostava de ser aquele iraquiano que, em Dezembro de 2008, lançou a moda do “lançamento do sapato” quando, a determinada altura, resolveu «brindar» George W Bush que, na época, ainda era o presidente dos Estados Unidos, lançando a este os próprios sapatos que calçava, durante uma conferência de imprensa, como forma de demonstrar ali na hora e publicamente, o desagrado que as palavras do norte-americano repre­sen­ta­vam para si, para o seu país e para os iraquianos. Se a ideia era extravasar a adrenalina do descontentamento e da revolta, não sei se atingiu o objectivo porque, apesar dos dois lançamentos que lhe foram permitidos, o jornalista iraquiano não conseguiu que os seus queridos sapatos acertassem no alvo, quer dizer… no sr. Bush!... No entanto, e apesar da agilidade com que o ex-presidente se soube esquivar à fúria e à pontaria do lançador, todo mundo assistiu à cena através dos media e, esse facto por si só, deu ao acto uma tal popularidade que, provavelmente, nem o homem que ficou descalço e obviamente manietado pelos seguranças, alguma vez possa sequer ter pensado. Há quem ache a atitude daquele jornalista incorrecta… até pode ter sido, não duvido mas... será que alguém teria dado ouvidos ao descontentamento daquele homem por outras vias que não aquela? Claro que não!... Se repararmos, o mundo inteiro está cheio de gente descontente e revoltada a quem ninguém dá ouvidos, a quem ninguém presta atenção, a quem ninguém escuta… a não ser quando alguém, já no seu limite, toma uma atitude mais drástica, mais radical, mais fora do comum como a deste iraquiano! Então, aí, logo aparece uma cambada de moralistas de nariz empinado a dizer que não é a melhor maneira de alguém se fazerem ouvir! Pois, pode não ser a melhor maneira… não é com certeza mas, infelizmente, parece ser a única que ainda vale a pena, a única que resulta!
Por exemplo: Por cá o que não falta é gente descontente e que manifesta a viva voz o seu descontentamento! Então, desde 1973 até agora, que os espinhenses comemoram o 36º. Aniversário da Elevação de Espinho a Cidade, cada vez são mais as pessoas que querem e procuram ter voz, sobre as coisas que dizem respeito à sua terra mas, para desespero daqueles que realmente amam a cidade, ninguém parece estar interessado em ouvir! Depois, se ouvem, como em tempo de eleições, fazem ouvidos de mercador mal termine a campanha eleitoral. Um costume feio, reprovável mas, desde sempre, muito querido e usado pela classe política.
Ora, é por estas e por outras que, embora eu não sendo muito dado a modas, também não sou totalmente avesso e, confesso, já que não sou nem posso ser esse jornalista iraquiano, gostava de usar a sua moda do “lançamento do sapato”, posso? Prometo usar também algo mais português, por respeito ao que é nosso mas não garanto que tenha melhor pontaria, ok?
Começo por lançar não um mas, os dois sapatos, a quem mandou pintar de Vermelho aquele mamarracho, perdão, aquele edifício na Mata! Se pretendem que seja património da cidade, aquele Vermelho é uma autêntica aberração não só para o zona que o rodeia mas, também, para uma cidade inteira a quem um dia alguém baptizou de “Rainha da Costa Verde”!... Quem passa não fica indiferente, é certo mas… porque lhe fere os olhos aquela cor deslocada no espaço e no tempo.
Mas tiro o meu chapéu aquele que, se cá voltasse e visse a sua obra de arte tão mal tratada, provavelmente morreria de novo, com toda a certeza.
Também lanço o sapato ao responsável, ou responsáveis, do emparedamento de todos aqueles espinhenses que a Sul e a Norte da cidade se viram como que enjaulados na sua própria casa. Aquilo é parede e rede que nunca mais acaba. É ruas e vielas sem saída, enfim… não lembrava nem ao diabo que o sonho de uma vida, afinal, se tornaria nesse insustentável pesadelo!
Agora tiro o meu chapéu a todos aqueles moradores e sobre tudo a todos aqueles empresários que, com paciência e perseverança, continuam a lutar para sobreviver numa zona por demais prejudicada pelo enterramento da ferrovia.
Ainda lanço um sapato a quem inventou construir aquela estrutura nos terrenos afectos ao parque! Nada contra uma Biblioteca… outra coisa que fosse, não interessa… ali, naquele local, não, nunca, jamais devia acontecer um implante daqueles. Por vários motivos mas, o que mais me incomoda, é o «assalto» que se continua a fazer ao único espaço verde que há… que havia… no interior da cidade. Resultado: Espinho fica mais afunilado e, obviamente, com menos qualidade de vida.
Mais lançamentos haveria eu de fazer mas nem tenho tantos sapatos assim, nem tanto espaço para o fazer! Eu sei que o que não falta por aí é quem ande roxo de vontade em praticar também o “lançamento do sapato”e, das duas uma; ou começam a ser ouvidas nas suas queixas e ambições ou então não vai haver sapatos que cheguem para tanta vontade de acertar no alvo da sua indignação.
Para terminar, endereço os parabéns a todos os Espinhenses pelo 36ª. Aniversário da cidade e tiro respeitosamente o meu chapéu a todos aqueles que tentaram fazer, que fizeram ou que continuam a fazer tudo que sabem e podem para o bem de Espinho e da população que aqui vive, trabalha ou visita.
Feliz Aniversário.

Opinião Dia da Cidade: António Regedor

Urgência de novo modelo de desenvolvimento

Espinho necessita urgentemente de encontrar novo modelo de desenvolvimento.
Espinho precisa de mais cidadania política, e de mais participação nas decisões locais.
Espinho tem de reunir os Espinhenses num novo projecto comum de melhoramento local que dê futuro sustentável a todo o Concelho de Espinho.

Na memória de muitos de nós há uma imagem positiva de identidade e desenvolvimento de Espinho, que se liga a um desenvolvimento do sec. XIX e metade do sec. XX. Está relacionado com a praia, o comércio e alguma indústria que hoje já não existe e não voltará a existir nos mesmos moldes.
Um outro factor de desenvolvimento foi também o facto de Espinho constituir um interface de transportes entre o Norte/Sul e o Litoral/Interior.
Daí o facto de Espinho se ter afirmado como uma estância turística com toda a actividade industrial, comercial e ainda de serviços e lazer que lhe estão associados.
Essa forma de desenvolvimento tradicional está hoje comprometida e não se repetirá. Espinho está em declínio com a perda da indústria tradicional, da praia, lazer e até da importância como interface de transportes.
É necessário encontrar um novo modelo de desenvolvimento para Espinho.
Espinho possui alguns pontos fortes como a sua malha urbana, o espaço plano de fácil circulação, a beira mar, a pequena distância a que se encontram todo o tipo de estabelecimentos comerciais.
Espinho tem também bons estabelecimentos de ensino, bons recursos humanos.
Os últimos anos de abundância de fundos europeus foi mal utilizado. Esses fundos não foram utilizados no sentido do equilíbrio do Concelho. Há hoje uma enorme diferença de equipamentos entre a Freguesia de Espinho e o resto do Concelho.
Construíram-se equipamentos sem sustentabilidade e autênticos monstros sorvedores de dinheiro necessário ao desenvolvimento equilibrado de Espinho. Da Nave não se conhece um único cêntimo de receita. Não são apresentadas contas. O Multimeios é um desastre de gestão e uma máquina de despesa para a Câmara. A Brandão Gomes, nem sequer se sabe para que serve.
Durante todo este tempo, não se fez investimento nas escolas. A Carta educativa só foi concluída porque havia uns dinheiros da Europa. E mesmo aprovada ainda nada foi feito para construir os centros escolares previstos, aprovados e necessários. Temos ainda as escolas do 1º ciclo nos edifícios do século passado.
Espinho tem a benesse das contrapartidas do jogo. A Piscina Solverde e o Parque de Campismo resultam desse benefício. O gasto mais criticável em que se comprometeram as contrapartidas do jogo foi o enterramento da linha. Do ponto de vista urbanístico é um erro ter separado ruas por muros. Do ponto de vista ambiental é asneira. Do ponto de vista do crescimento do Concelho é um erro, já que este se faz para Anta e não para o mar. E o pior de tudo é o crime do ponto de vista social que divide a cidade e as freguesias.
Cerca e marginaliza o bairro piscatório de Silvalde, só porque aí vivem os mais humildes, os mais pobres, os mais indefesos, os mais desprotegidos e os mais enganados, os Espinhenses de 2ª.
Espinho precisa de um novo modelo de desenvolvimento feito com as pessoas, com as suas competências, os seus conhecimentos e as suas habilitações, sobretudo dos mais jovens. Deve ser dada oportunidade aos jovens de desenvolver as indústrias do conhecimento, das tecnologias e das artes.
O aproveitamento turístico da praia deve ser mais urbano, mais cosmopolita, com o aumento das áreas dedicadas ao lazer em complemento e interacção com o Casino.
As competências culturais artísticas locais, que existem na dança, no teatro, na música e no desporto devem reforçar a componente cultural da organização de Festivais e Congressos.
O comércio deve diversificar para atrair mais pessoas.
As taxas de insucesso e de abandono escolar devem ser combatidas com a construção de melhores escolas, públicas ou privadas, em esforço conjunto para criar massa crítica de atracção de um polo de ensino superior público.
Os equipamentos existentes, mal concebidos e deficitários, necessitam de novos modelos e filosofias de gestão.
Com orçamentos municipais participativos, com melhor qualidade de vida e mais espaços verdes e mais arborizados e uma agenda local ambientalmente sustentável, com mais solidariedade social e organizações de combate à pobreza e criação de emprego.
Espinho tem possibilidade de se afirmar pelo desenvolvimento das áreas da indústria das tecnologias e conhecimento, nos equipamentos de saúde, do desporto e do lazer.
Espinho precisa de mais cidadania política, e de mais participação nas decisões locais. Em vez de fazer obra de mau gosto pessoal, é altura de reunir os Espinhenses num novo projecto comum de melhoramento local que dê futuro sustentável a todo o Concelho de Espinho.

Opinião Dia da Cidade: José Luís Peralta

A culpa é também da RPE

Fiel à ideia de que o Feriado Municipal estaria melhor lá para Setembro, desencravado desta saga dos Santos Populares e sem a ajuda ou sombra do António, do João e do Pedro deveria, pura e simplesmente recusar esta escrita de circunstancia.
Em todo o caso, ossos do ofício, cá estou. Aproveito desde já para “cravar” umas linhas para Setembro, com a Ajuda da Senhora, nas genuínas festas da cidade e do concelho e onde desta vez as apetências para os escritos serão maiores. Como serão também maiores as fidelidades à festa da cerveja, aos pálios das procissões, aos jantares dos bons amigos, às comemorações de eventos criados pela imaginação de cada um e de preferência com direito a fotografia e reportagem de jornalistas juradamente isentos mas com apetência para acessoria de imagem…. A ver vamos…
Mas, aniversário é aniversário, com direito a prendas e tudo.
Espinho este ano teve-as. Oficiais e oficializadas. O Pavilhão Gimnodesportivo de Anta e o FACE. Falam por si. Estão prontas, são úteis e preparam-se para acrescentar valor e qualidade à cidade, aos seus habitantes, e aos que a visitam. Aguardam-se os inevitáveis detractores, os incapazes de apoiar ou até meramente aceitar o mais óbvio, por mera postura, hábito ou militância…
Prenda de vulto igualmente, o final do período de discussão publica do PDM. Lembra a polémica do TGV. Abaixo assina-se agora pela sua suspensão ou pelo alargamento do dito período de consulta. Durante anos esteve emperrado por isto ou por aquilo. Durante anos foi o causador-mor de tantos impedimentos e desgraças, tantas pretensões, esperanças e ilusões adiadas e agora apregoa-se a sua interrupção, em nome vá-se lá saber de quê ou de quem...
Esta nova proposta do PDM qualifica de maneira clara e inequívoca a reserva ecológica, diminui claramente a reserva agrícola alargando espaços à vida social e familiar, aposta claramente num modelo espraiado até ao mar, reabilita o comércio e serviços criando a filosofia suficiente para desenvolver um centro comercial e de serviços a céu aberto na placa central e urbana, cria novas centralidades sobretudo nas freguesias ditas rurais ou suburbanas.
O IMI é sem duvida um factor importante, talvez o mais importante nas receitas das autarquias. Limitando-o este modelo de PDM peca pela falta de sustentabilidade económica. Esta proposta de PDM assume-a clara e corajosamente em nome de um modelo de desenvolvimento que representa a continuidade da tradição de Espinho, e o modelo de estilos de vida que Espinho já adoptou. Da mesma forma que este modelo restringe o IMI, restringe numa correlação linear a apetência dos construtores, agentes imobiliários, engenheiros e arquitectos. Mas esta opção de desenvolvimento impõe também que haja imaginação, arte e engenho para procurar outras formas de sustentabilidade. Entre outras urge diminuir a RPE.
PS: Quero declarar a minha concordância com a mais frequente das críticas feitas à proposta de alteração do PDM: a dimensão exagerada e dissonante da realidade cadastral exigida para a viabilidade de construção em terrenos designados como áreas rústicas de usos múltiplos bem como a impossibilidade de lotear nestas áreas independentemente da sua dimensão.
Da mesma forma urge criar legislação (talvez em termos de penalização fiscal) que force a libertação de terrenos, por vezes indispensáveis ao desenvolvimento, ou dito mais simpaticamente doutra forma, urge criar legislação que incentive essa libertação de forma espontânea.
Espinho, particularmente na freguesia sede, está cheio de exemplos…As culpas não são só da Reserva Ecológica, da Agrícola, da Orla Marítima ou da Servidão Militar. São muito da Reserva Patrimonial Especulativa (RPE), quantas vezes tão mal tratada que se torna perigosa…

Opinião Dia da Cidade: José Serrano

PDME ou P-não-DME ?

Como é do conhecimento geral está em discussão pública o novo Plano de Desenvolvimento Municipal de Espinho (PDME), que virá finalmente substituir o que está em vigor há muitos anos. Considero ser um assunto muito relevante, já que está em causa algo que ditará o futuro do nosso Concelho. Pela minha parte, apenas tive a oportunidade de assistir a um colóquio interessante na Junta de Freguesia de Espinho onde o plano foi apresentado pelo seu autor, o Prof. Paulo Pinho. Consultei também alguns dos elementos disponíveis sobre o assunto no site da nossa Autarquia, que lamento não ter uma versão resumida, fácil e rápidamente inteligível por qualquer cidadão, de forma a que a consulta pública do documento possa ter melhor participação efectiva.
Mas, vamos ao que interessa. Apreciei a profunda análise feita pelo Prof. Paulo Pinho, nomeadamente nos pontos de vista que mais me interessam como o demogáfico e o socio-económico, Vê-se que estudou bem a região e que domina o tema. Fiquei no entanto perplexo com as conclusões a que chegou, com base no (não) crescimento da população do Concelho no passado recente, e que ditam o rumo que imprimiu a este novo PDME!
Reconhecendo que no período de 1991 a 2001 Espinho perdeu 3,6 % da população, o Prof. estima que nos próximos 20 anos essa situação se manterá, prevendo uma população de cerca de 32.000 habitantes
nessa altura, em média ainda mais envelhecida. Pessoalmente, julgo que já estaremos hoje nesse número,
e que daqui a 20 anos estaremos nos 30.000 se não invertermos completamente o desenvolvimento da cidade e se mantivermos a mesma taxa de decrescimento da população. Ao partir-se de uma tónica de diminuição de população, caminha-se para um plano com menos possibilidade de construção que o antigo, condicionando à partida que Espinho possa evoluir positivamente e tenha uma resposta capaz em termos habitacionais no caso de uma eventual pressão de crescimento futuro.
Aliás não será certamente por acaso que consta haver pelo menos 30 arquitectos em Espinho contra este novo PDM.
Não sou de forma alguma apologista de construção massiva e em altura (tipo P.Varzim), mas parece-me que os limites traçados por este plano dizem claramente que não queremos cá mais ninguém!
Senão vejamos alguns “detalhes” do plano apenas nas áreas consideradas edificáveis.
Na Zona tipo I (art.23º do Regulamento) correspondente às zonas urbanas actualmente mais densas de Espinho e Anta, é permitida construção até ao 4º andar no máximo (excepto se um prédio vizinho já existente tiver mais) ; isto significa que prédios altos e isolados como existem hoje na Rua 19 ou na Rua 33, o Hotel Praiagolfe ou o Aparthotel Solverde, não poderiam ter sido construídos com este plano.
Na Zona tipo II, correspondente aos núcleos urbanos das outras freguesias e às áreas de expansão urbana da cidade, permite-se em geral atingir apenas um 1º andar (art.24º nº4), e no máximo um 2º andar (art.24ª nº5), se forem melhorados os acessos e criadas todas as infra-estruturas necessárias (parcialmente pagas pelo empreendedor?), e só se pré-existirem áreas de comércio ou de equipamento básico; ou seja, se já lá existir tudo, deixam generosamente construir até ao 2º andar... Não será possível ser construído em lugar nenhum do nosso Concelho algo como se fez aqui ao lado com sucesso na frente de mar de S.Félix da Marinha (recta Espinho/Granja), só para dar um exemplo.
Na última área edificável para habitação, a Zona tipo III, só se pode construir até ao 1º andar (art. 25º),
em terrenos com cerca de 2000 m2 e 20 m de frente.
Existem ainda zonas para fins específicos como a Zona de Desenvolvimento Tecnológico (silicon valley à vista?) que pode crescer até ao 2º andar nas mesmas condições da Zona tipo II (art. 26º), a Zona de Serviços e Armazenagem (art. 27º) até à altura de um 1º andar e só ocupando 50% da área do lote em causa, o que significa não se poder instalar qualquer típico armazém que precise de 5 metros de altura e escritórios por cima. Ainda havia a questão industrial, mas não me vou alongar mais.
É para mim previsível que este PDME virá a encarecer ainda mais o preço/m2 no Concelho para qualquer pequenino empreendimento (os médios nem podem vir), impossibilitando a curto prazo realmente o crescimento da cidade.
Não me parece que o futuro da expansão de Espinho se deva restringir a zonas de vivendas para empresários ou quadros superiores (tipo Miramar), pois uma cidade para sobreviver e alimentar as suas actividades económicas precisa de uma certa massa crítica, preferencialmente mais rejuvenescida, e já vimos caminhando perigosamente para os mínimos em ambos.
Apesar de no colóquio o Prof. Paulo Pinho referir que a Maia e Matosinhos cresceram em população na área metropolitana do Grande Porto, não parece acreditar que isso possa acontecer aqui, e penso que condiciona muito essa eventualidade!
Espinho tem mar e um casino. Apenas meia dúzia de localidades possuem ambos em Portugal, e julgo que todas cresceram e continuarão a crescer. Porquê?
Espinho não cresceu porque perdeu atractividade, porque tem prosseguido políticas e práticas erradas há longos anos, que levaram a que tivesse preços de habitação absurdamente caros para a pequena cidade que é.
Este Plano de NÃO Desenvolvimento de Espinho, enquadra-se nessa linha do meu ponto de vista.